Neste momento em que as declarações de imposto de renda já estão sendo aceitas, é muito importante que o contribuinte que tenha imposto a ser restituído pela Receita Federal declare a conta em que deseja ter seu saldo depositado.

Já há muito tempo ensinamos como informar as contas correntes para restituição aqui no blog. Mas ele diz de forma geral e não especifica duas dúvidas muito comuns dos leitores: Como informar a conta corrente da Caixa Econômica Federal ou como declarar uma caderneta de poupança do Banco do Brasil .

O período para apresentação da DIRPF vai de primeiro de março até o dia 30 de abril de 2018. Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou receita bruta de R$ 142.798,50 em atividade rural é obrigado a preencher e enviar sua declaração no prazo estimado para evitar transtornos e multas.

Outros critérios também podem fazer com que você seja obrigado a enviar sua declaração independente da renda recebida no ano de 2017, são eles:

Rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 40.000,00;
Obteve ganho de capital ou fez negócio em bolsa;
Pretende declarar e compensar prejuízos com atividade rural;
Possuía bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300.000,00;
Recebeu o benefício da isenção do Imposto sobre a Renda sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais;
Tornou-se residente no Brasil.

Se você declarou e percebeu que tem dinheiro a ser restituído, seja pela declaração completa ou simplificada, veja abaixo como informar para receita as contas para recebimento da sua restituição. Lembre-se que, quanto antes enviar sua declaração, mais cedo receberá a restituição.

A CEF tem um sistema diferenciado para suas contas, ela trabalha com operações para indicar o tipo de conta que irá receber. Então, dependendo do tipo de sua conta, você deverá informar um número diferente além de sua agência e conta.

Quando você acessar o menu Resumo da Declaração e encontrar o campo Imposto a Restituir , faça o seguinte:

Comece informando o código da operação (três dígitos). Então insira o número da conta que possui oito dígitos ou, se sua conta tiver menos dígitos do que os oito, preencha com zeros entre a operação e sua conta. O importante é que você tenha11 dígitos no final. Veja o exemplo.

Banco: 104 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência: 9999
Operação: 001
Conta: 8888-8
00100008888

Para quem quer receber o imposto restituído a partir de uma conta poupança do Banco do Brasil, também é preciso indicar a variação corretamente. Assim como na operação da Caixa, a variação de sua poupança deverá aparecer antes do início do número de sua conta.

Utilize a variação 51, da Poupança Ouro. A somatória de sua conta deverá ser de 9 dígitos ao todo. Se, além do número 51 não tiver 9 dígitos, insira 0 entre o 51 e sua conta. Por exemplo: 51 + 000 + 1234. O dígito verificador aparecerá em outro campo específico.

Fazendo isso, no entanto, você alterará o número de sua conta e o dígito verificador perderá a validade, então é preciso substituir o número de acordo com a tabela abaixo.

0 – 3
1 – 4
2 – 5
3 – 6
4 – 7
5 – 8
6 – 9
7 – x
8 – 0
9 – 1
X – 2

Para outras variações, também é possível fazer estas alterações, mas a tabela acima não funcionará e será necessário ter suporte de seu gerente.

Em qualquer um dos bancos mencionados, lembre-se que a conta salário não está apta a receber depósitos que não tenham sido feitos pelo empregador. Sendo assim, não informe sua conta salário para restituição.

Confira as resoluções Bacen nº 3.402/2006 e nº 3.424/2006 para mais detalhes sobre contas salário.