O décimo quarto salário é um projeto de lei criado para beneficiar aposentados e pensionistas segurados do INSS, com o objetivo de que recebam em dobro o abono de final de ano, que será chamado de 14º salário.

Em tempos de crise e sofrendo com os impactos econômicos gerados pela pandemia do Coronavírus, esse benefício para aposentados e pensionistas seria muito bem recebido. Este auxílio foi proposto na Câmara e no Senado em variados projetos de lei para ajudar a população dependente da aposentadoria durante a pandemia.

Como solução a ideia é dobrar o 13º salário antecipado em 2020 e 2021, criando um décimo quarto salário para ser pago excepcionalmente no final do ano. 

Você sabe como consultar o décimo quarto salário e quando ele estará disponível. Por isso, se você se enquadra nesta situação, confira aqui todas as informações necessárias sobre este benefício.

Durante o período de pandemia, o governo antecipou os pagamentos do 13º salário para cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS. Tudo começou por meio do projeto de lei nº 3.657/2020 , proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que visava pagar o dobro do benefício aos segurados pela Previdência Privada. 

Este projeto de lei trouxe por justificativa que o adiantamento do décimo terceiro salário adiantado para dar suporte à etapa inicial, iria conflitar no mês de dezembro deixando que aposentados e pensionistas não recebessem o pagamento. 

Há outro projeto de lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que propõe que o décimo quarto salário seja como o auxílio pago em 2020 e 2021. No projeto de lei nº 4.367/2020 , o valor do benefício é limitado até dois salários mínimos.

O projeto de lei do décimo quarto salário foi aprovado no dia 23 de setembro de 2021 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com especialista do conselho, o impacto será positivo, visto que durante a liberação do 13º, os segurados utilizaram o valor recebido para gastos com despesas oriundas da pandemia.

O adiantamento dado foi uma forma de garantir apoio financeiro aos segurados durante os piores momentos durante a pandemia, mas deixando também os aposentados sem a renda extra prevista no final do ano.

Recentemente, o projeto de lei do décimo quarto salário teve mais um avanço, sendo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O abono será garantido para quem recebe do INSS até dois salários mínimos, sendo atualmente R$ 2.200.

A aprovação do décimo quarto salário visa diminuir o impacto econômico gerado na pandemia entre os segurados da previdência, uma vez que a maior parte dos beneficiários não possuem capacidade de exercer uma atividade laboral, segundo o relator do projeto, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Se na etapa final a PL for aprovada, as parcelas serão pagas em março de 2022 e de 2023.

De acordo com a proposta apresentada pelo senador Paulo Paim, é capaz que o 14º salário seja do mesmo valor que o 13º recebido pelo beneficiário. Já o projeto do deputado Pompeo de Mattos, prevê um limite no valor do benefício. 

Se o segundo projeto apresentado for aprovado, os aposentados e beneficiários receberão até um salário mínimo e o auxílio seria do mesmo valor. 

No entanto, aqueles que recebem entre 1 e 2 salários mínimos teriam direito apenas a um salário somado com o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o valor máximo do INSS. 

Como o pagamento tem previsão de acontecer em março de 2022, o salário mínimo nacional também deve ter reajuste no mês de janeiro, com previsão de aumento ultrapassando R$ 1.200.

Com isso, o acumulado de 11,08% nos últimos 12 meses previsto pelo INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), pode elevar o piso para R$ 1.221,88 em 2022. Sendo assim, os segurados poderão receber um valor extra de R$ 2.443,76, referente ao 13º e décimo quarto salário em 2022.

Atualmente, é possível consultar o valor do 13º salário por meio dos aplicativos e sites do INSS. Para quem já realizou as consultas, é provável que isso não seja alterado com o 14º salário. Para fazer a consulta basta seguir as instruções abaixo: 

Uma vez que o décimo quarto salário for aprovado, todos que estão segurados e dependentes do INSS, sendo aposentados, pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio acidente, pensão por morte ou auxílio reclusão, terão direito ao benefício. 

Você sabe quais são as pessoas que terão e não terão direito ao décimo quarto salário? O intuito é que todos aqueles que estão dentro dos grupos beneficiários e estiveram em risco durante a pandemia terão direito ao auxílio. 

São os grupos: 

Já não terá direito quem está nos grupos que já recebem os seguintes benefícios:

Basicamente, não será necessário fazer nenhuma solicitação em especial para ter acesso ao décimo quarto salário se ele for aprovado. 

Ou seja, quem já estiver dentro dos grupos de beneficiários do INSS terão o direito ao auxílio de forma automática. 

É preciso ficar atento, pois os canais oficiais do INSS são avisados quando ocorrem os próximos pagamentos para beneficiários, assim como já acontece com o 13º salário. 

O décimo quarto salário é um benefício que será concedido para aposentados e pensionistas assegurados pelo INSS. Um projeto de lei que já está em tramitação no governo e que, se aprovado, pode começar a ser pago a partir de 2022. 

É importante ficar atento a mais informações que começarão a surgir à medida que o projeto de lei avance na Câmara e no Senado.

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