Os bancos são obrigados a encerrar uma conta corrente sempre que o cliente assim desejar. Nessas situações, é preciso apresentar uma solicitação formal junto à instituição financeira para que o contrato seja anulado. Porém, muita gente pensa que basta abandonar a conta para efetuar o cancelamento e ficar livre de todos os encargos. Não é bem assim. Em caso de não movimentação da conta corrente, o banco poderá cobrar pelo uso da conta e o correntista pode, inclusive, se endividar durante o período em que a conta foi abandonada.

Para deixar bem claro, o abandono da conta não corresponde ao cancelamento da mesma. Quando você quiser romper seu contrato com o banco, é preciso ir até uma agência e pedir a rescisão por escrito. Do contrário, continuam valendo todos os termos do contrato de abertura da conta corrente até que a solicitação de cancelamento seja feita.

As normas brasileiras que regem os serviços bancários possuem termos bem claros para o abandono de conta corrente. Quando o cliente não movimenta a conta durante um período de 90 dias, é necessário entrar em contato com o cliente para informar que continuarão sendo cobradas as taxas de manutenção de pacote de serviços contratados.

O que isso significa? Nos primeiros 90 dias você continuará pagando todos os encargos mesmo que a conta não seja movimentada. Depois disso, o banco deverá informar sobre a cobrança, mas se a conta não for cancelada, as tarifas continuarão sendo cobradas.

Um detalhe importante é que os encargos relativos à manutenção da conta são descontados automaticamente do saldo. Se ao deixar de movimentar a conta você retirar todo o dinheiro depositado, o saldo ficará negativo, com possibilidade de cobrança de juros. Muitos consumidores acabam se endividando nesse tipo de situação sem saber. Por isso, o ideal é sempre solicitar o cancelamento no momento que você desistir de usar a conta corrente.

Após 6 meses sem movimentação da conta corrente, os bancos não podem mais cobrar encargos e tarifas. O que ficou pendente nos meses anteriores continua em débito, mas a instituição não poderá fazer mais nenhuma cobrança adicional.

Além disso, o banco poderá, caso queira, cancelar a conta do cliente depois de 6 meses sem uso. Nos casos de cancelamento, o correntista deverá ser avisado com pelo menos 30 dias de antecedência para que possa, se for o caso, recuperar sua conta. As tarifas não pagas continuarão pendentes. Assim, o correntista precisará tudo o que não foi quitado.

Caso a conta tenha saldo positivo, o banco deverá informar o correntista sobre o valor para que seja feito o saque antes do encerramento.

Os bancos podem decidir se vão encerrar as contas com débito. No momento da solicitação de encerramento, o melhor a fazer é tentar uma negociação da dívida com pagamento por meio de boleto. Dessa forma, é possível pagar os valores devidos mesmo sem ter conta no banco.

Para encerrar a conta, o procedimento mais indicado é ir até a agência e preencher uma solicitação por escrito. No momento em que a conta for encerrada, será preciso entregar todas as folhas de cheque não usadas, bem como o cartão da conta. Para evitar problemas futuros, é muito importante guardar uma cópia protocolada da solicitação de cancelamento.