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O Auxílio Emergencial 2021 está confirmado e o pagamento iniciará em abril. Devido ao crescimento alarmante de casos desde o início do ano, o Governo Federal teve que reconsiderar a distribuição do auxílio para trabalhadores informais e desempregados.
O Auxílio Emergencial garantiu um consumo mínimo para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do coronavírus, ajudando também a girar o comércio das cidades.
O Auxílio Emergencial 2021 foi aprovado?
Sim! Dia 18 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medidas Provisórias (MP 1.039) que garante o novo auxílio emergencial para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio será pago a partir de abril para mais de 45,6 milhões de famílias.
Qual o valor do novo auxílio Emergencial?
O auxílio será limitado a uma pessoa por família e os valores irão variar entre R$150, R$250 e R$375.
- Cerca de 20 milhões de famílias “unipessoal” (com um indivíduo nessas condições) receberão quatro parcelas de R$150 ;
- 16,7 milhões de famílias com mais de duas pessoas receberão quatro parcelas de R$250 ;
- 9,3 milhões de mães chefes de família monoparental receberão quatro parcelas de R$373 .
Quais são as regras para receber o Auxílio Emergencial 2021?
Confira abaixo os novos critérios:
- Benefício restrito as 45,6 milhões de famílias/pessoas que tem o Cadastro Único ou fazem parte do programa Bolsa Família;
- Renda por pessoa da família não pode ser maior que até meio salário mínimo (R$550);
- Renda total familiar não pode ultrapassar a três salários mínimos (R$3.300);
- O pagamento será destinado para apenas uma pessoa por família;
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano;
- Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil fim de 2019;
- Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Estarão fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.
Em quantos meses de Auxílio Emergencial 2021 será pago?
No total, serão quatro parcelas para cada grupo, equivalentes aos meses de abril a julho.
O que é o Auxílio Emergencial?
Em seu site, o Ministério da Cidadania – pasta responsável pelo programa – define o Auxílio Emergencial como um benefício criado “para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise”.
Inicialmente, o valor do benefício era de R$ 600. Em uma mesma família, no máximo duas pessoas poderiam participar do programa. Para mães que sozinhas são responsáveis pelo sustento da família o valor pago era de R$ 1.200. Essa foi a quantia para as cinco primeiras parcelas. As últimas quatro passaram a ser de R$ 300 e R$ 600 para o caso das mães.
O benefício foi pago através do sistema e ciclos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Era possível pagar contas pelo aplicativo disponibilizado pelo banco ou fazer saques.
Como se cadastrar para receber Auxílio Emergencial?
O recebimento do Auxílio Emergencial era automático para os cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico) que atendessem aos requisitos acima. Para os demais, era preciso se cadastrar através de um aplicativo ou site criado para o Auxílio Emergencial e disponibilizado pela Caixa.
Conclusão
O Auxílio Emergencial 2021 já foi aprovado e está disponível neste mês de abril. O auxílio será limitado a uma pessoa por família e os valores irão variar entre R$150, R$250 e R$375.
Com o avanço da pandemia desde janeiro deste ano, o Governo Federal foi solicitado a retomar a medida para conter a falta de renda de um grande percentual da população e assinou essa nova Medida Provisória em março.
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