Fazer empréstimo para BPC pode ser difícil, pois não existem muitas opções com taxas de juros atraentes. O crédito consignado, por exemplo, não é uma alternativa. Já o empréstimo pessoal e o cartão de crédito são modalidades que algumas instituições financeiras disponibilizam para os beneficiários.

Conseguir empréstimo nem sempre é uma tarefa fácil. Entre a proposta e a aprovação, existem alguns pré-requisitos que você precisa cumprir para que a instituição financeira assegure que seu perfil se adequa àquela modalidade de crédito. Comprovar que possui uma renda capaz de arcar com as parcelas da dívida é um dos principais deles. 

Essa é uma dificuldade encontrada por quem se sustenta através de benefícios do Governo e quer fazer um empréstimo. 

Aqui no blog da CashMe já apresentamos o Progredir, uma opção de empréstimo Bolsa Família para o beneficiário que quer empreender. Também já falamos das modalidades de empréstimo para aposentados e pensionistas do INSS. 

Já para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) a situação é diferente. As ofertas de crédito para esse perfil financeiro são restritas. 

O beneficiário recebe um salário mínimo, sendo que sua renda familiar per capita não pode ser maior que um quarto do salário mínimo. Ou seja, somando esses valores, a comprovação de renda ainda pode ser considerada baixa na análise de crédito de algumas instituições financeiras. 

Além disso, quem recebe BPC não pode fazer empréstimo consignado. Apesar de também ser pago pelo INSS, esse tipo de crédito não está disponível para os beneficiários da mesma forma que está para os aposentados e pensionistas, que podem contratar consignado na maior parte dos bancos brasileiros. 

Esse é um ponto negativo relevante, pois o empréstimo consignado tem taxas de juros menores quando comparado a outras modalidades de empréstimo oferecidas no mercado de crédito. Dessa forma, quando precisam de um dinheiro extra, essas pessoas, que já possuem uma renda menor, terão que arcar com taxas de juros elevadas.

A aprovação do empréstimo consignado para BPC é discutida e esperada há alguns anos. O Projeto de Lei 2069/11 propôs que os beneficiários também pudessem contratar esse tipo de crédito com desconto operacionalizado pelo INSS. Ou seja, descontando as parcelas direto do benefício. 

Esse é o funcionamento que caracteriza o empréstimo consignado: o desconto direto serve como uma garantia de pagamento ao banco que, por sua vez, tende a oferecer taxa de juros menores quando o risco de inadimplência também é menor. 

Proposto em 2011, o PL 2069 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e família em 2018. Desde então, está nos trâmites conclusivos e aguarda um parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). 

Além de poder fazer empréstimo consignado para BPC, o PL também propôs que os beneficiários tenham acesso a financiamentos.

Algumas financeiras oferecem empréstimo pessoal para BPC. Essa é uma modalidade com perfil mais amplo e que, a partir da análise financeira, determina o limite de crédito disponível; considerando fatores como renda, score de crédito, nome limpo, etc. 

Por não oferecer nenhum tipo de garantia (imóveis, consignação de salário, 13º etc), esse é o tipo de empréstimo com um dos juros mais altos do mercado. É importante ficar atento e ver o peso das parcelas na sua planilha de gastos para não comprometer a organização financeira.

O financiamento de imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida também não é uma possibilidade para quem recebe o BPC. Dentro dos moldes atuais desse programa de crédito habitacional, o valor do benefício não entra no cálculo de composição de renda familiar. 

O cartão de crédito, apesar de nem sempre lembrarmos, de certa forma, também é um tipo de empréstimo. Os beneficiários do BPC podem ter acesso a um cartão de crédito, mas é importante que as movimentações financeiras e pagamentos fiquem dentro do limite de renda estabelecido como pré-requisito do programa. 

O BPC – Benefício da Prestação Continuada – é uma política de assistência ao idoso e à pessoa com deficiência física. Criado pelo Governo a partir da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) , ele garante um salário mínimo para esse público desde que estejam dentro dos requisitos do programa e em vulnerabilidade socioeconômica. 

No caso de idosos, é preciso ter 65 anos ou mais e não há necessidade de ter contribuído para a previdência social. Para a pessoa com deficiência não há idade mínima, sendo necessário comprovação por perícia médica. 

Entretanto, todos devem cumprir com os seguintes pré-requisitos:

*Exceto benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração por contrato de aprendizagem. 

A lista de pré-requisitos, suas especificidades e o funcionamento do cálculo da renda per capita podem ser conferidos no site do Governo.

Recentemente, ter mais de um benefício na família ficou mais fácil, pois o valor deixou de ser computado no cálculo da renda per capita. Dessa maneira, é possível que um casal de idosos ou uma família com mais de uma pessoa com deficiência receba outro benefício. 

O BPC não prevê pagamento de 13º salário.

Um dos pré-requisitos do BPC é que o seu beneficiário não trabalhe e nem retorne a trabalhar. 

A única exceção é para o caso de pessoas com deficiência que trabalham na condição de aprendiz. Para esses casos, o benefício não será suspenso, mas sim acumulado com a remuneração da atividade de aprendiz. 

A suspensão do BPC só é feita depois de dois anos de recorrência desse acúmulo (recebimento da remuneração +  benefício).

Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm muitas opções de produtos no mercado de crédito. Como o empréstimo consignado ainda não foi aprovado para BPC, as principais modalidades disponíveis são o empréstimo pessoal e o cartão de crédito. 

O BPC é um benefício de assistência social criado pelo Governo e previsto na LOAS. Com ele, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência podem receber um salário mínimo caso cumpram os requisitos do programa. O principal deles é ter renda per capita familiar de até ¼ do salário mínimo atual. 
Empréstimo para BPC não é a opção com a taxa de juros mais atraente. A desvantagem fica maior se comparado ao crédito com garantia de imóvel, uma das modalidades com juros mais baixos do mercado. No Banco Cash, ele é feito 100% online, podendo chegar a até 60% do valor de avaliação do bem. Faça uma simulação de empréstimo e saiba mais!