Resumidamente, portabilidade de empréstimo é a possibilidade de transferência de operações de crédito e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra.

Poucas pessoas sabem, porém, que essa operação pode ser vantajosa, por conta da renegociação do valor devido, o que pode significar redução de parcelas e taxas de juros. 

As regras da portabilidade de empréstimo foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2013 com o objetivo de estimular a concorrência entre bancos e reduzir as taxas de juros.

Entretanto, para entender se essa transação pode ser vantajosa para você, é importante que você compreenda o que é, como funciona e quando você buscar essa solução.

Vamos começar?

A portabilidade de empréstimo é uma opção que pode te ajudar a trocar uma dívida cara por uma mais barata. Um exemplo disso é quando as taxas de juros do banco onde você solicitou crédito estão maiores do que a concorrência. 

Ou seja, essa operação permite que você altere o banco credor da sua dívida, fazendo com que as parcelas sejam enviadas para uma outra instituição que cobre juros mais baixos, ofereça maior tempo para parcelamento ou alguma outra vantagem. 

A portabilidade de empréstimo é, portanto, a transferência da sua dívida de um local para outro, alterando a figura daquele para quem você deve realizar os pagamentos do seu crédito. Além disso, ao contrário do que muitos imaginam, a operação pode ser solicitada a qualquer momento, seja com o contrato no início ou na metade. 

Os razões mais comuns para a solicitação de portabilidade de empréstimo são:

É importante ressaltar que o valor da dívida não é alterado. Ou seja, você simplesmente transfere o crédito de uma instituição para outra. O que acontece é que você acaba por pagar as parcelas com juros mais baixos, alterando o CET (Custo Efetivo Total) do empréstimo.

Para solicitar a portabilidade de empréstimo você deve entrar em contato com a instituição onde possui a dívida para solicitar o extrato do saldo devedor para quitação antecipada da dívida. Isso porque neste cálculo você terá o valor da dívida sem os juros que ainda não foram pagos.

A instituição financeira é obrigada a fornecer todas as informações no prazo de um dia útil. Caso se negue, você pode registrar uma reclamação junto a Ouvidoria do Banco ou no Banco Central.

No documento devem estar algumas informações sobre a dívida, tais como: 

Com esses dados em mãos, você deve contatar a instituição financeira onde deseja fazer a portabilidade de empréstimo. Após a aprovação do crédito, o pagamento do débito é feito pela para a nova instituição que assume o novo empréstimo.

A portabilidade de empréstimo é permitida para linhas de crédito de pessoa física como:

Uma das principais razões pela qual você deve buscar pela portabilidade de empréstimo é a possibilidade de abatimento das taxas, ou seja, mais vantagens financeiras.

Entre as principais vantagens estão:

É comum que haja problemas entre o cliente e o banco. Os motivos vão desde a forma de atendimento até cobranças indevidas.

Trocar a dívida por uma com juros mais baixos e condições mais atrativas.

Não existe cobrança de taxas ou multas para a portabilidade de empréstimo. As instituições também não são permitidas a realizar vendas casadas como seguros e outros serviços.

Certamente o banco irá tentar fazer com que você permaneça, por isso, é comum que haja a contraproposta de renegociação. Nesta, você pode aceitar – ou não – o que será oferecido.

Não importa o valor, é possível fazer portabilidade de qualquer valor de empréstimo.

Como tudo, as desvantagens desta operação são a perda de relacionamento com a instituição e o pagamento de um CET maior ainda (caso não tenha cuidado na escolha e negociação com o novo banco).

A Aneps/Sindaneps (Associação e Sindicato Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País) tem algumas recomendações para que busca pela portabilidade de empréstimo.

Segundo a instituição, a porcentagem de pessoas que buscam esta opção está em expansão. Até maio de 2018, o crescimento já alcançava 59,8% em comparação ao mesmo período de 2017.

A instituição ainda recomenda que, para comparar as melhores taxas entre as instituições, o recomendável é observar o Custo Efetivo Total (CET) da dívida original e renegociada. Assim você saberá se de fato os valores entre uma dívida e outra estão menores.

O melhor momento para buscar por uma portabilidade é quando o valor das taxas e parcelas da instituições onde você tem contrato estão pesando no bolso. Ou seja, você pode optar por essa transação caso não esteja conseguindo quitar prestações caras, para saldar dívidas e começar impulsionar projetos pessoais.

Entretanto, é preciso calcular o valor devido e olhar para a situação das suas finanças. Assim, consegue identificar quanto você já tem disponível para gastar e qual quantia ainda precisa solicitar.

Como citamos acima, a portabilidade de empréstimo só vale a pena se o Custo Efetivo Total ( CET ) da operação for menor que a anterior. Isso significa a soma de todos os encargos e custos envolvidos. Por isso, não leve em conta apenas a taxa de juros mensal, porque junto dela são adicionadas diversas tarifas que podem encarecer o empréstimo.

Para que você saiba quando e como solicitar a portabilidade de empréstimo entenda o que avaliar antes:

Você só deve iniciar a portabilidade de empréstimo quando souber exatamente seu saldo devedor. Afinal, não dá para negociar as condições de pagamento se você não tem essas informações. Solicite esses valores à instituição onde possui a dívida original.

Para saber quanto você pode dedicar no pagamento das dívidas, na portabilidade de empréstimo é importante conhecer bem a sua renda mensal. Comece pelo seu holerite e confira qual é o seu salário líquido, ou seja, o valor que entra na sua conta corrente.

Em seguida, separe os gastos fixos, que são aqueles mais difíceis de eliminar, como aluguel, condomínio e mensalidade escolar. Depois, veja quais são as despesas variáveis. Planeje quais podem ser cortadas para diminuir ao máximo o valor comprometido mensalmente com esses itens.

Por último, compare o tamanho da dívida e as parcelas mensais com sua renda. O ideal é contratar se você tiver certeza de que consegue quitar tudo, sem comprometer mais de 30% do seu orçamento com débitos. Só assim a portabilidade de empréstimo se torna realmente vantajosa. 

Cada instituição financeira pode oferecer condições de empréstimo diferentes. Por isso, é muito importante comparar as condições antes de decidir onde solicitar o crédito. É possível fazer uma simulação de crédito, considerando o valor que deseja e o prazo de pagamento, para saber quanto seria sua dívida final.

Ao fazer uma simulação de empréstimo online você conseguirá analisar e comparar diferentes propostas simultaneamente, sem a necessidade de se dirigir a uma agência física, o que facilita a comparação.

Como você pode ver, a portabilidade de empréstimo pode ser uma boa opção se você busca reduzir taxas de juros e ter um proposta mais interessante. Além disso, é uma opção possível para a maioria dos tipos de empréstimos.

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