Em 2012, uma grande polêmica em torno das poupanças foi o valor mínimo de aplicação. Em muitos bancos, era exigido do cliente um depósito mínimo para abrir a poupança. Segundo pesquisas feitas naquela época, alguns bancos cobravam até R$ 1 mil de aplicação mínima para o investimento, o que dificultava bastante a abertura da caderneta de poupança para clientes de baixa renda.

Mas afinal, os bancos podem cobrar um valor mínimo?

Com toda a discussão levantada em 2012, diferentes instituições de proteção ao consumidor defenderam que o estabelecimento de um valor mínimo para abertura da poupança é uma cobrança abusiva. A legislação brasileira não possui regras bem estabelecidas para esse quesito, o que torna a questão ainda mais complexa.

Com a exigência de uma aplicação mínima, os bancos almejam acabar com poupanças com pouco dinheiro depositado, algo desinteressante para as instituições financeiras. Essa prática dificulta o acesso de pessoas não bancarizadas à aplicação mais procurada do país.

Atualmente, a maior parte dos bancos oferece a abertura de conta poupança sem necessidade de aplicação mínima, pelo menos segundo os sites das instituições. O que pode acontecer, e de fato acontece, é o funcionário do banco alegar a necessidade de uma aplicação mínima para o consumidor abrir a poupança. Nesse caso, o conflito de informações rompe com a obrigação legal dos bancos em oferecer clareza em todas as transações.

Para facilitar, fizemos um levantamento do que é informado pelos bancos em seus sites oficiais. As imagens foram tiradas das páginas em consulta feita em junho de 2015.

Desde a polêmica de 2012 o Banco do Brasil já garantia a não necessidade de aplicação mínima. Essa regra continuando valendo para abertura de conta poupança, como podemos observar na imagem:

Caso o cliente tenha dificuldades para abrir sua caderneta na agência, essa informação deve prevalecer. Do contrário, procure um órgão de proteção ao consumidor o outro banco com melhores condições de investimento.

Também na Caixa Econômica Federal encontramos a informação expressa de que o banco não exige valor mínimo para aplicação na poupança. Observe:

O banco enfatiza ainda, como ver na imagem, que a poupança é isenta de tributos, como acontece em outras instituições financeiras. Caso queira uma Poupança da Caixa, procure uma agência levando seus documentos pessoais e comprovante de residência.

O Itaú afirma que a aplicação inicial na poupança é “livre”, ou seja, fica ao encargo do cliente decidir quanto quer aplicar para abrir a caderneta. Veja:

A aplicação também é livre nos demais depósito, o que significa que o investidor pode ou não aplicar dinheiro na Poupança Itaú todos os meses.

Assim como os demais bancos apresentados aqui, o Santander não exige valor mínimo para abertura de poupança. Veja a imagem:

Mais uma vez, o cliente decide o quanto quer aplicar no momento da abertura e posteriormente, sem exigências prévias do banco.

Importante:  dentre os bancos consultados, somente o Bradesco não possui informações sobre a aplicação mínima em seu site. Por isso não sabemos se a instituição possui ou não a exigência.