Reformulado em 2020 pelo Ministério da Agricultura, o Terra Brasil – PNCF tem como principal objetivo, agilizar a concessão de crédito para os trabalhadores rurais. Saiba o que mudou e como solicitar.

Você sabia que o governo federal oferece incentivos para reduzir a pobreza em áreas rurais no país? A fim de melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias do campo e facilitar o acesso à terra, o programa Terra Brasil é hoje uma das principais opções de financiamento para quem deseja comprar um imóvel rural.

O recurso oferecido pode ainda fomentar a produção no campo, já que trata-se de um auxílio para famílias com propriedades rurais produtivas. Ou seja: além de construir, é possível contratar assistência técnica e melhorar o solo em prol de gerar maior fonte de renda.

Em dúvida sobre como funciona o Terra Brasil ? Acompanhe o texto a seguir e saiba o que mudou no programa de crédito fundiário, quais os requisitos para solicitar e mais!

O Terra Brasil , anteriormente conhecido apenas como Programa Nacional de Crédito Fundiário , foi criado pelo Governo Federal com a intenção de oferecer recursos necessários para os agricultores que não possuem acesso à terra. Mas, não é só isso.

Os recursos provenientes desse modelo de financiamento rural podem ser utilizados pelos produtores para melhorar a estruturação das terras, por meio de obras de melhoria, contratação de maquinário, mão de obra qualificada, etc. Além de facilitar o acesso ao crédito, o programa faz a ponte entre produtores e órgãos oficiais.

O PNFC é disponibilizado pelos bancos estatais brasileiros, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Por meio dele, é possível ainda contratar a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), serviço imprescindível que regulamenta as profissões ligadas ao trabalho no campo. 

O programa Terra Brasil é gerido pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, por meio do Decreto nº 10.126/2019 , do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O empréstimo fundiário disponibilizado por meio do PNCF pode ser contratado por meio de três linhas de crédito distintas, que são divididas de acordo com a renda do agricultor.

O teto de financiamento do Terra Brasil é de R$ 158.385,54, dividido da seguinte forma:

Para solicitar o crédito fundiário, você deve se atentar às regras do Terra Brasil – PNCF, como por exemplo, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 70 anos. Além disso, deve comprovar experiência mínima de 5 anos em atividades no campo, já que o crédito visa favorecer as famílias que possuem negócios no meio rural.

Os demais requisitos funcionam como um empréstimo rural comum: é preciso ter renda compatível com a linha de crédito escolhida, não possuir pendências financeiras por parte da pessoa física e jurídica, e não ter ligação com o funcionalismo público.

Os programas de crédito fundiário existem há anos no Brasil, porém, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) propriamente dito, sofreu alterações em 2020. Com o objetivo de democratizar o acesso ao crédito e reduzir as burocracias impostas a famílias de agricultores, o Terra Brasil se tornou mais prático e acessível.

Uma das principais mudanças em relação ao antigo regramento do PNCF é a agilidade do processo de solicitação e aprovação. Anteriormente, o solicitante do financiamento rural tinha que passar por 14 etapas de análise para garantir o recurso. Agora, são necessárias apenas seis etapas.

Na prática, isso significa uma redução significativa no tempo de espera para liberação do crédito. Ou seja: o que antes podia demorar até 24 meses, agora é finalizado em seis meses. Outra novidade é a ampliação da faixa etária dos beneficiários, que passou de 65 para 70 anos.

Agora, além de mais curto, o processo de solicitação também é mais prático, já que pode ser feito online. O serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil , lançado em julho de 2020, garante maior agilidade ao processo de contratação de crédito.

A plataforma possibilita o envio e armazenamento de todos os dados pessoais e empresariais dos produtores rurais, garantindo maior transparência durante o processo regulatório. Fica ainda dispensada a entrega de documentos físicos aos órgãos responsáveis por intermediar a solicitação.

Outra facilidade implementada no programa Terra Brasil é a parceria do governo com as Prefeituras. Dessa forma, o agricultor pode procurar o órgão municipal de sua cidade para dar início ao processo de solicitação do financiamento. Anteriormente, era preciso solicitar ao banco ou a um serviço de assistência, ampliando o número de etapas.

Além de elaborar os projetos técnicos de financiamento, as Prefeituras têm a liberdade para prestar os serviços de Ater mediante a formalização de acordo, além de auxiliar as famílias para as etapas seguintes. 

A solicitação do Terra Brasil deve ser feita por intermédio de uma unidade credenciada da Ater, por meio da apresentação de uma proposta de financiamento. Tanto as Prefeituras municipais como os bancos credenciados e os sindicatos rurais podem te auxiliar nessa etapa inicial.

Com a proposta em mãos e todos os documentos necessários, é feita a análise e eventual aprovação do crédito. O recurso do Terra Brasil garante ainda uma parcela para gastos assistenciais durante o processo. O agricultor pode utilizar até R$ 8,5 mil dos R$ 158 mil para garantir as devidas etapas burocráticas.credenciada da Ater. 

O Programa Nacional de Crédito Fundiário, agora conhecido como Terra Brasil , é um dos principais recursos fundiários oferecidos pelo governo federal. Como é possível observar, ele foi criado e atualizado com o objetivo de fomentar a produção no campo e democratizar o acesso ao crédito para famílias do campo.

Além deste, os trabalhadores do campo podem ainda se beneficiar de outros programas de empréstimo para tocar negócios no campo. Além das parcerias governamentais, há ainda incentivos privados que favorecem o crescimento de uma empresa rural.

O empréstimo com garantia de imóvel da CashMe , por exemplo, é uma ótima alternativa para os pequenos produtores que têm imóveis em áreas urbanas. Esse tipo de crédito possui uma das menores taxas de juros do mercado. Confira as condições!